APSS: 39 anos (não) é muito tempo!

A APSS completa hoje 39 anos de vida. E que vida tem sido a sua?

Tem sido antes de mais um tempo de existência que, tendo iniciado num momento expressivo do associativismo em Portugal (também no domínio profissional), atravessou a extensa erosão das organizações coletivas, vivendo hoje sob a égide da revitalização da sociedade civil e suas variadas organizações. Neste sentido, estes 39 anos, foi muito tempo, recheado de muita determinação, mas também de compreensíveis esmorecimentos. Importa salientar e reconhecer que a APSS integra, em contexto do movimento associativo português, o grupo das iniciativas de maior longevidade.

Trata-se de uma vida associativa que se tem desdobrado em variados campos de investimento, uns que cumpriram o seu ciclo de vida e outros que permanecem na procura de concretização. Deixam-se alinhados alguns desses investimentos, em jeito de recordatória e de compromisso.

O combate pelo reconhecimento da profissão, através das suas diversas expressões, tem sido uma área de grande atenção. As persistentes e bem-sucedidas ações em torno da qualificação académica, levou @s Assistentes Sociais, nestes anos, de uma formação académica sem reconhecimento de grau, para uma formação de nível superior que, alem dos graus de licenciatura, mestrado e doutoramento, vem tendo progressiva presença e contributo na área da investigação.

Não, nem tudo está (per)feito e, neste campo, novos desafios se colocam, não só para consolidação mas até talvez para redireccionamento de caminhos. Neste como noutros domínios, importa adensar a presença da APSS como um efetivo parceiro social, isto é, com lugar, para alem do mero  papel opinativo  ou de consulta.

Tem sido permanente, mas de difícil e esforçada penetração, o papel da APSS na denúncia de condições inadequadas para o exercício da profissão, quer na versão que lhe pede inusitadas funções como ainda quanto  às contrapartidas disponibilizadas (que, como bem se sabe, compreendendo  os níveis salariais, denota também a escassez ou inadequação dos recursos) . Não, @s Assistentes Sociais não esperam passar incólumes à fragmentação das profissões sociais e à precarização das suas condições de trabalho, mas têm de agilizar meios para qualificar o exercício profissional, na certeza de que isso é mais do que uma condição que se repercute no proveito exclusivo para a categoria profissional, mas é antes de tudo a base de uma otimizada prestação de serviços aos cidadãos.

A APSS sabe da importância e pugna pela regulação da profissão não como um fim, mas um meio de salvaguarda dos serviços prestados e, a par, das exigências a que se submete a categoria profissional. A constituição de uma associação profissional pública (Ordem) tem sido o instrumento reivindicado para a concretizar este duplo mandato de qualificação cívica e profissional, envolvendo num mesmo normativo regulador a promoção de cidadania e a proteção profissional. No campo da regulação da profissão o tempo de concretização tem excedido em muito não só o necessário, mas também a clareza de relações com os agentes reguladores. A rugosidade deste percurso tem esmorecido o ânimo associativo e engrossado dúvidas quanto à credibilidade dos instrumentos políticos de regulação, o que tem endurecido o já difícil papel da APSS que vai prosseguindo em ambiente de dúvidas cívicas e de crédito nos representantes da categoria profissional. Tem sido um tempo longo, pejado de (des)solidariedades, mas que leva para dentro da associação a experiência do que é trabalhar na mudança, nomeadamente quando pressupõe (e pressupõe muitas vezes) o confronto de interesses, de inércias institucionais e de adiamentos que seriam inconsequentes se não fossem tão extensamente prejudiciais. A APSS está pronta e já a trabalhar num novo ciclo que se espera decisivo, se e quando se der lugar ao cumprimento de promessas políticas forjadas num longo processo de fundamentação e negociação, em concordância com o legislado e com as melhores práticas políticas.

A APSS vive a urgência de explorar novos e/ou emergentes campos de agir profissional como o são toda a extensa área da mais idade, da reforma das políticas e cuidados de saúde, de proteção social e de educação. Investir inovando,  alavancada em experiências que vão tomando lugar, a APSS tem um extenso mandato para alcançar uma cobertura justa e ajustada à realidade social contemporânea, o que implica ações de consolidação, de desenvolvimento e mesmo de incentivo a novas áreas de trabalho (em correspondência, aliás, com a transformação complexa do setor social).

Durante estes 39 anos a formação pós-académica tem sido um outro campo de intervenção da APSS, em modalidades e com continuidade diversificada. O progressivo desinvestimento que muitos agentes empregadores vão tendo face à formação, reforça a necessidade de adensar o papel da associação nesta matéria, para o que pode dispôr de  modalidades e atores vários.

Estar presente no mundo para além (mas reforçando) do espaço nacional tem sido uma das preocupações que acompanha a vida da APSS. Os resultados são visíveis designadamente pela expressão internacional que a APSS tem na atualidade, com ativa intervenção em vários organismos por exemplo da FIAS. Importa desenvolver incentivos que permitam um tempo próximo de reforçado contacto e intercâmbio internacional, pois cada vez mais a vida local precisa deste visor de influência maior.

Claro, que nestes 39 anos faltou tempo para...para ... por exemplo, consolidar uma rede territorial de delegações...para ter uma logística ajustada às necessidades das atividades necessárias....para  (acrescentem o que entendam poder acrescentar vida à APSS).

Reconhecer as aquisições mas também as ausências é um exercício vital que alicerça a energia necessária para um futuro porque “o tempo presente e o tempo passado, estão ambos talvez presentes no tempo futuro”.

Luta a APSS pela permanente qualificação da sua atividade, na expectativa certa de melhores tempos para a adesão associativa, para a expressão social da profissão, para a sua regulação, para a cooperação internacional e para uma visibilidade pública comprometida e incessante na defesa dos valores democráticos e da justiça social.

“Só é vencido quem desiste de lutar” (M. Soares).

16 de janeiro de 2017

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