ORDEM DOS ASSISTENTES SOCIAIS


Encontra-se em tramitação na Assembleia da República o Projeto de Lei n.º 896/XII de 6 de maio de 2015 que procede à criação da Ordem dos Assistentes Sociais (OAS) [acompanhe a tramitação aqui]. Neste sentido, a APSS encontra-se a promover diferentes ações de apoio à criação da OAS:

1) Petição pedindo a votação na generalidade e especialidade do Projeto de Lei 896/XII que Procede à Criação da OAS até ao términus da XII Legislatura.
A petição decorre por iniciativa conjunta com um assistente social que contactou a APSS disponibilizando a sua capacidade de ação e de mobilização nas redes sociais, sendo de iniciativa da categoria profissional, com o nosso apoio. O objetivo é mostrar a força e o compromisso da classe profissional com este projeto. Vamos tentar recolher o máximo n.º de assinaturas no mais curto espaço de tempo, pois o tempo corre a desfavor da Ordem. Se não for aprovada até ao final da XII Legislatura (quando o Presidente da República marcar eleições legislativas) volta o processo ao início. Assinem, peçam aos vossos familiares e amigos para assinar e divulguem a petição.Carta da Presidente da IFSW-Europe sobre a criação da Ordem dos Assistentes Sociais dirigida aos líderes dos Grupos Parlamentares dos Partidos com assento parlamentar. 

2) Divulgação da pertinência da defesa da criação da OAS

3) Cartas da Presidente da Região Europa da Federação Internacional de Assistentes Sociais (FIAS/IFSW-Europe), Cristina Martins, aos líderes dos grupos parlamentares e à presidente da Assembleia da República [versão em português e em inglês]